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Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para debater o Combate ao Feminicídio e a Proteção às Mulheres.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO TOCANTINENSE SOBRE O DIREITO DA TARIFA SOCIAL DE ESGOTO.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para AGETO solicitando a instalação de rodatória e radar na TO-342 em frente à Universidade Federal do Tocantins-Campus de Miracema.

Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o município de Juarina– TO à Praia do Girassol.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins solicitando a aquisição de equipamentos musicais para a equipe de fanfarra da Escola de Campo Senador João Ribeiro, município de Couto Magalhães - TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS- TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - TO.

Requer Moção de Pesar à Nunciatura Apostólica no Brasil, na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico Dom Giambattista Diquattro, pelo falecimento de Sua Santidade Papa Francisco, ocorrido no último dia 21 de abril de 2025, no Vaticano.

Voto de Pesar à família do Senhor Antonio Domingos Coelho dos Santos, em razão do seu falecimento.

Solicita Votos de Aplausos aos foliões do Divino Espírito Santo, de Natividade.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reconstrução da ponte sob o córrego Escadinha na TO - 10, que liga o município de Monte do Carmo ao município de Silvanópolis.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA TO-374, ENTRE LAGOA DA CONFUSÃO E DUERÉ.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DO AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TRECHO DA TO-181 QUE DÁ ACESSO AO PA LAGOA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento básico de saúde, remédios, ambulâncias e veículos para transportar o povo indígena Apinajé, na região norte do Estado

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a descontinuidade dos serviços de urgência e emergência pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HRG)

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 26 de junho de 2025, às 9h, em comemoração aos 21 anos da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM TAQUARUSSU GRANDE, PALMAS-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA FEIRA DO TAQUARI, NO MUNICIPIO DE PALMAS-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prestação de assistência Odontológica Hospitalar no Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores contratados e comissionados que atuam nos Hospitais Públicos Estaduais do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, agilidade na recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO222, da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA,o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a reforma do aeroporto de Araguatins e também a pavimentação da via que liga o aeroporto à rodovia TO-010.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providências para mudança de prédio do Instituto Médico Legal (IML) localizado em Paraíso do Tocantins/TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC, a fim de viabilizar a criação do Hospital Veterinário em Palmas, Gurupi, Araguaína e Paraíso do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria de Estado da Saúde, realizar a solicitação de extensão do serviço de Assistência Farmacêutica na cidade Araguatins do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a fim de viabilizar a criação da Casa da Mulher Tocantinense na cidade Paraíso do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a criação de terceira faixa na Rodovia TO-080 – Trecho entre Monte Santo e Paraíso do Tocantins.

Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Público - ATR, solicitando que as empresas concessionárias de serviço público divulguem para a população a possibilidade de pagamento das faturas por meio do cartão de crédito e débito.

Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), para providenciar a instalação de estações de recarga para veículos elétricos, nos parques estaduais do Estado do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a revitalização da Rodovia Estadual TO – 164, no trecho que liga os municípios de Divinópolis a Dois Irmãos, passando por Abreulândia/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação - SEDUC, solicitando a contratação de vigilantes armados terceirizados para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino, durante o horário das aulas.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a restauração da pavimentação da TO-374, no trecho que interliga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS À LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI, pelo relevante trabalho filantrópico e assistência humanizada prestada a pacientes oncológicos e seus familiares.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE DO RIO PALMA, NA TO-050, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS VILA REAL, GAMELEIRA E TRÊS PODERES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO.

Requer à Mesa Diretora a concessão da Comenda Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior, Governador do Estado de Goiás por 4 (quatro) mandatos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 932/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESTADO DO TOCANTINS”, DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 858/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “CRIA O PROGRAMA CASA TOCANTINENSE ADAPTADA PARA TORNAR A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA MAIS SEGURAS E ACESSÍVEIS.” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, solicitando a implantação do curso de Engenharia de Pesca e Aquicultura no campus de Palmas.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio dos Bois – TO, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política de Rio dos Bois, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lajeado – TO, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política, comemorado no dia 05 de maio, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o RURALTINS solicitando a implantação de escritório do Ruraltins no município de Recursolândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o RURALTINS solicitando a implantação de escritório do Ruraltins no município de Centenário.

Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra LAURINDA DA ROCHA MOREIRA, pelo seu falecimento.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a execução de reforma geral no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano no município de Taguatinga-TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a recuperação da TO-164, no trecho que liga os assentamentos Sudam e Filadélfia, no município de Pau D’arco .

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-427, entre o município de Pau D’arco e a TO-426 Garimpinho.