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Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública com objetivo de promover ampla discussão acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que dispõe sobre a alienação da participação acionária detida pelo Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a previsão de entrega da fórmula infantil Pregomin a lactentes e crianças com necessidades dietoterápicas específicas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, em regime de urgência, solicitando informações acerca da ausência de médico ginecologista oncológico no Hospital Geral de Palmas – HGP e as providências que estão sendo adotadas para a solução do problema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de um quebra-molas na TO-433, no km 13, próximo a Fazenda Ipanema, no município de Bandeirantes – TO, considerando que nesta região trafega grande número de caminhões.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a recuperação da TO-210, trecho de aproximadamente 26 km, que liga o município de Nazaré - TO ao Povoado Grotão – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de Redutor de Velocidade (lombada) na rodovia TO-070, saída para Aliança do Tocantins, no município de Brejinho de Nazaré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, que liga Divinópolis do Tocantins a Araguacema, passando por Abreulândia.

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que aprove a implantação da Escola do Legislativo no município de Paraíso do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, pavimentação asfáltica da Via Lateral do Chapadão, ao lado da BR-153, sentido Barrolândia.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a aquisição de balanças acessíveis para cadeirantes, a serem disponibilizadas em todos os Hospitais Regionais do Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS A AGROVILA DE TARUMÃ, localizada no município de Araguacema, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Marcus Vinicius Moraes Martins, em razão da comemoração do aniversário do assentamento, celebrado no dia 22 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA do Tocantins, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ribeiro, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS do Tocantins, representada pelo Prefeito, Senhor Matheus Henrique Lemos, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS do Tocantins, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor José Fontoura Primo, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS do Tocantins, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Aquiles Pereira de Souza, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO ARAGOMINAS do Tocantins, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Francisco Rodrigues, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 14 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO do Tocantins, representada pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Deusimar Pereira de Amorim, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Senhora SUZAN DE SOUSA MILHOMEM ALONSO, Ouvidora da Mulher do Estado do Tocantins, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade tocantinense, especialmente pela exitosa coordenação do Projeto Social “Ação Autoestima”, realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, em Palmas, bem como por sua destacada trajetória no serviço público e sua atuação em diversas iniciativas sociais e humanitárias no Estado.

VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins, na pessoa do seu titular, Dr. Bruno Azevedo, extensivo a todas as forças de segurança pública do Estado.

VOTOS DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia, Dr. Reginaldo de Menezes Brito, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Civil do Estado do Tocantins, na pessoa do seu Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Claudemir Luiz Ferreira, extensivo a todos os delegados, agentes, escrivães e servidores que compõem a instituição.

VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Científica do Estado do Tocantins, na pessoa do seu Superintendente, Edson Almeida de Oliveira Pereira, extensiva a todos os Peritos Oficiais, Papiloscopistas, Auxiliares de Necropsia e demais servidores que compõem esta honrosa instituição.

VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do seu Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Antônio Barbosa.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização de roçagem e tapa-buracos no Trecho da Rodovia TO-239, no KM 16 entre o município de Araguacema a agrovila de Tarumã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de agosto de 2025, às 9:00 horas, para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Prefeita do Município de Sitio Novo do Tocantins Dora Farias, pela realização da 22º edição do Arraiá no Nosso Sítio.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, para solicitar a implantação de curso de pós graduação em Gestão e Marketing Esportivo em âmbito estadual.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família e amigos do Sr. Jesuíno Maia Leite.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssim Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-110, do perímetro urbano do município de Taguatinga até o município de Aurora do Tocantins

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-255, no trecho compreendido entre os municípios de Fátima e Porto Nacional.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação, solicitando a imediata investigação sobre possíveis irregularidades e fraude nas licitações referentes ao fornecimento de insumos (papel e serviços de xerox) às escolas estaduais do Tocantins, com destaque para os contratos firmados com a empresa responsável por tais fornecimentos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E AO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – PALMAS/TO, pela realização da Stive’s Race com Libras.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando providências em relação ao alto fluxo de trânsito na via urbana da TO-080, na região de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a ampliação da assistência farmacêutica aos pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Miranorte - TO na pessoa do seu presidente, SADDIN BUCAR FIGUEIRA, e toda a diretoria pela brilhante organização e realização da 30ª ExpoMiranorte ocorrido entre os dias 31 de maio a 07 de junho, no município de Miranorte - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Guaraí na pessoa do seu presidente, RAIMUNDO PESSOA, e toda a diretoria pela brilhante organização e realização da 34ª Expoguaraí ocorrido nos dias 28 de maio a 1º de junho, no município de Guaraí.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Araguatins, pela celebração do seu 157º aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de junho de 2025, estendendo-se as felicitações a todos os seus cidadãos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Polo da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Miranorte, na pessoa do reitor da universidade o Sr. Augusto Rezende e na pessoa da gerente do Polo a Sra. Lucimeire Ferreira Araújo de Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição para o desenvolvimento do agronegócio e para a capacitação da população local e regional.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política, data que simboliza a trajetória de conquistas, desenvolvimento e fortalecimento da identidade local. As felicitações estendem-se a todos os seus moradores, que, com trabalho e dedicação, constroem diariamente a história e o progresso do município.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação, reforma e manutenção da Escola Estadual Manoel Alves Grande, no município de Campos Lindos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para celebração de convênio com o Município de Palmeirópolis, visando à implantação de um Centro de Equoterapia naquela localidade.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a transformação do Colégio Estadual Regina Siqueira Campos, localizado no município de São Valério, em um Colégio Militar, garantindo uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, visando aprimorar a qualidade do ensino e a disciplina dos alunos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial, na cidade de São Valério.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rodovia TO-080, nas proximidades do “Fazendão” e do “Leilão”, no trecho situado nas imediações do município de Divinópolis do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-020, trecho que liga o município de Campos Lindos a Recursolândia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Manoel Francisco de Moura, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Abreulândia-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe à Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Miracema do Tocantins-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinícius Moraes Martins, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Araguacema-TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcello Lustosa do Amaral, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Lizarda-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Sindicato Rural de Divinópolis, pela organização e realização da Cavalgada de Divinópolis/TO.