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Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Gustavo Alves Moraes Lima, pelo seu falecimento.

Requer a expedição de Votos de Aplausos ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado pelo seu aniversário de 30 anos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto a aquisição 4.630 aparelhos de arcondicionado destinados a atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES-TO, solicitando a conclusão das obras do Hospital Regional de Gurupi.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia TO-495, no trecho que liga o povoado Jaú ao município de Talismã.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Limoeiro, na rodovia TO-353, que liga as comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Porto Nacional, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Pedro Afonso - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Alvorada - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização na TO-222, trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–477, do entroncamento da TO-040, do município de Almas ao entroncamento da BR-010, próximo ao município de Natividade

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO,solicitando pavimentação asfáltica daTO - 432 trecho de Itapiratins a Colinas do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR- 153 à divisa do Estado, interligando os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins.

Reforma da Escola Setor Sul

Solicitando providências para a criação de um Banco de Currículos para mulheres vítimas de violência, aliado à oferta de cursos profissionalizantes que promovam sua capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Vale do Paraíso, município de Couto Magalhães - TO.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Projeto de Assentamento PA700, município de Couto Magalhães - TO.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de JORGE HEYTOR MENDES MACIEL, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Município de Nazaré, na pessoa do Prefeito, o Sr. Clayton Paulo Rodrigues, pela realização e organização da Cavalgada da Integração, realizada neste último sábado dia 6 de setembro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Dois Irmãos - TO, pelos seus 62 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE WELLITA GIOVANA PEREIRA DIAS.

Requer ao Poder Executivo, bem como à direção do SERVIR, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto ao atendimento odontológico disponibilizado aos servidores estaduais do Estado do Tocantins.

VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 84ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP) DE GURUPI, PELA CELERIDADE NA INVESTIGAÇÃO DO CASO E PRISÃO TEMPORÁRIA DO SUSPEITO PELO ASSASSINATO DA JOVEM INDÍGENA HARENAKI JAVAÉ.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto que Dispõe sobre a Política Estadual ‘Servidor Amigo do Autista e Neurodivergentes’, que estabelece o treinamento obrigatório para servidores públicos estaduais que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e os Neurodivergentes - ND.

Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Soldado da Policia Militar, senhor Keve Alec do Ó Coelho, pela coragem e abnegação demonstrada ao ultrapassar os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultando no salvamento de uma mulher em situação de afogamento nas águas turvas e correntes do Balneário Dourados – Aurora do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção da TO-454, estrada que liga o município de Paraíso do Tocantins ao município de Porto Nacional.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de um campo de futebol para a povoado Morro Grande da Barra do Ouro.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Araguatins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem na TO020 entre Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando reparo na iluminação pública na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios de Lajeado a Miracema.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO181 no trecho que liga o Assentamento Loroty à COBRAP, no município de Lagoa da Confusão - TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO481 que liga o município de Dueré ao Assentamento Loroty.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o término da obra de pavimentação asfáltica da TO-255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito do Poder Executivo, do cargo público efetivo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a atuar nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem a reitora Dra. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, desejando sucesso no seu mandato na Universidade Federal do Estado do Tocantins - UFT.

Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Professor Luis Eduardo Bovolato, pelo excelente trabalho desenvolvido na reitoria da Universidade Federal do Estado do Tocantins - UFT.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado em exercício com cópia para a AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-010 no trecho que liga o distrito de Bielândia-município de Filadélfia ao trevo da TO-222.

Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual Da Saúde, solicitando a continuidade da obra do centro cirúrgico do Hospital de Referência de Guaraí.

Requer o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Educação, a fim de reforçar a campanha de Combate ao Capacitismo.

Requer, o envio de expediente ao Senhor Governador em exercício, do Estado do Tocantins solicitando a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa e dá outras providências.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando à criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Tocantins – PISEG/TO, destinado a possibilitar que empresas contribuintes do ICMS efetuem a compensação de valores destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura de segurança pública estadual, conforme minuta de lei complementar em anexo

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações detalhadas a respeito das denúncias de que o sistema de climatização do Hospital Geral de Palmas – TO encontra-se inoperante, comprometendo o regular funcionamento da unidade hospitalar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a instalação de sistema de monitoramento, fiscalização e ações de conscientização, visando a preservação do píer do lago Manuel Alves em Dianópolis - TO

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-491 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEIXE A SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a CONTINUIDADE DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO DAS ALMAS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JAÚ E SÃO SALVADOR.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE INTERNET NO DISTRITO DE VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.