Lei Ordinária nº 4.538, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4538
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOE 6.689
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica