Lei Ordinária nº 4.552, de 11 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4552

Ano

2024

Data

11/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2024

Veículo de Publicação

DOE nº 6.698

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Institui a Semana do Hip Hop no Estado do Tocantins em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop, fixado em 12 de novembro e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Turismo

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Anexos Norma Jurídica