Lei Ordinária nº 4.558, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4558
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
DOE 6.698
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana do Lixo Zero no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica