Lei Ordinária nº 4.598, de 29 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4598
Ano
2024
Data
29/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2024
Veículo de Publicação
DOE 6.707
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março, data em que é celebrado o Dia Mundial do Rim.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica