Lei Ordinária nº 4.642, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4642
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
DOE 6.738
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei n° 4.132 de 12 de janeiro de 2023, que Regulamenta, no Estado do Tocantins, as cavalgadas e tropeadas e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica