Lei Ordinária nº 4.649, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4649
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
DOE 6.738 - SUPLEMENTO I
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei nº 4.373, de 19 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
- Segurança Pública
- Tributário
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica