Lei Ordinária nº 4.659, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4659
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.659
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, os festejos da Arquidiocese de Palmas, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica