Lei Ordinária nº 4.775, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4775
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.860
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense Invictus - Atins, situada no município de Ananás - TO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica