Lei Ordinária nº 4.793, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4793
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.861
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica