Lei Ordinária nº 4.808, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4808
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.863
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o nome da Escola Estadual Olavo Bilac, para Escola Estadual Professora Diva Gomes da Silveira Costa, no município de Sucupira, Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica