Resolução nº 383, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
383
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Diário da Al nº 4.058
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica