Lei Ordinária nº 4.825, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4825
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.924
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Filhos da Terra, no município de Palmeirópolis – TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica