Lei Ordinária-ALTO nº 4.819, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4819
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOE 6.924
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Humano e Saúde Mental Vida, no município de Palmas – TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica