Emenda à Constituição nº 44, de 20 de abril de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.838, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4838
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.936
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins, no município de Argominas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica