Lei Ordinária-ALTO nº 4.874, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4874
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
DOE n. 6947
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica