Lei Ordinária nº 4.901, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4901
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6947
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o Título de Cidadão Tocantinense a HERNANI DE MELO MOTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Tributário
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Anexos Norma Jurídica