Lei Ordinária nº 4.897, de 26 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4897

Ano

2025

Data

26/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/11/2025

Veículo de Publicação

DOE Nº 6947

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Conceder, em regime de URGÊNCIA, O “Título de Cidadão Tocantinense” ao senhor Alvimar Cayres Almeida.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica