Lei Ordinária nº 4.909, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4909
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6963
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Loteamento Gameleira, Rosário e Escumeiro – ASMOGRE, no município de Paranã-TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica