Lei Ordinária nº 4.938, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4938
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6970
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação – INSIDE, no município de Palmas - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica