Lei Ordinária nº 4.949, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4949
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
DOE Nº 6978 Suplemento 1
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei n° 4.373, de 9 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica