Lei Ordinária nº 4.928, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4928
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6.966
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei nº 4.902, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação básica pública do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Tributário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica