Lei Ordinária nº 4.932, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4932
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6970 Suplemento II
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Estado do Tocantins – ACCMMTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica