Lei Ordinária nº 4.946, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4946
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
DOE Nº 6970
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Esporte e Lazer - ISEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica