Lei Ordinária nº 4.981, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4981
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
DOE nº 7.030
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui-se no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festival Celebrai, no município de Porto Nacional - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica