Lei Ordinária-ALTO nº 5.027, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5027
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
DOE 7051
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Campanha TOCANTINS SEM DOR: Prevenção e
Combate à Dor Crônica.
Combate à Dor Crônica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica