Lei Ordinária nº 5.013, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5013
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2026
Veículo de Publicação
DOE nº 7051
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica