Lei Ordinária nº 4.956, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4956
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7030
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Feira Agrosudeste.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica