Lei Ordinária nº 5.075, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5075
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7.013
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede título de Cidadāo Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica