Lei Ordinária-ALTO nº 5.095, de 27 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5095
Ano
2026
Data
27/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2026
Veículo de Publicação
DOE 7.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica