Lei Ordinária-ALTO nº 5.077, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5077
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
DOE 7.103
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica