Lei Ordinária nº 5.065, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5065
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7103
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, o “Festejo do Senhor do Bonfim”, realizado no Município de Natividade, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica