Lei Ordinária-ALTO nº 5.064, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5064
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
DOE 7.103
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins a Dança Suça, tradicional manifestação cultural e religiosa originária do município de Natividade, expressão da herança afro-brasileira e quilombola do povo tocantinense, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica