Resolução-ALTO nº 387, de 01 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
387
Ano
2026
Data
01/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2026
Veículo de Publicação
DOE 4290
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação e concessão do diploma “Mulher Destaque na Política Deputada Dolores Nunes”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica