Lei Ordinária nº 5.078, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.078
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7.103
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a semana estadual de fortalecimento da cultura junina no Estado do Tocantins
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica