Lei Ordinária nº 5.096, de 27 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5096
Ano
2026
Data
27/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento e a Relevância da Pesca Esportiva como modalidade esportista e atividade de lazer no Estado do Tocantins
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica