Lei Ordinária nº 3.760, de 04 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3760
Ano
2021
Data
04/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a “Semana estadual de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer”, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica