Lei Ordinária nº 4.818, de 15 de outubro de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.748, de 04 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3748
Ano
2021
Data
04/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a “Semana Quebrando o Silêncio” no Estado de
Tocantins e dá outras providências.
Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica