Lei Ordinária nº 3.864, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3864
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica