Lei Ordinária nº 3.875, de 07 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3875
Ano
2022
Data
07/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2022
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o selo "Escola de Excelência" no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica