Lei Ordinária nº 3.935, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3935
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a APARC- Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Caracol do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica