Lei Ordinária nº 3.950, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3950
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina de “Professor Antônio Belarmino Filho” o novo colégio de tempo integral de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica