Lei Ordinária nº 3.961, de 11 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3961
Ano
2022
Data
11/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara Utilidade Pública Estadual do Instituto HEBRON – Instituto de Desenvolvimento Humano, município de Palmas - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica