Lei Ordinária nº 4.001, de 18 de outubro de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.982, de 20 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3982
Ano
2022
Data
20/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dom Geraldo Vieira Gusmão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica