Lei Ordinária nº 3.981, de 20 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3981
Ano
2022
Data
20/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunidade Viva do Setor Raizal, localizada no município de Araguaína-TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica