Resolução nº 351, de 07 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
351
Ano
2020
Data
07/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os artigos 231 e 236 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica