Lei Ordinária nº 4.014, de 17 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4014
Ano
2022
Data
17/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Flor de Girassol, no Município de Palmas - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica