Lei Ordinária nº 4.013, de 17 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4013
Ano
2022
Data
17/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a Associação Laço do Amor no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica